O escritório NCA atua na área de DIREITO DE FAMÍLIA, primando pela solução rápida das questões judiciais, com ou sem litígio, visando a integral satisfação do cliente e acima de tudo a garantia do seu direito.Principais medidas judiciais: Ação de alimentos; Execução de alimentos; Revisão de alimentos; Exoneração de alimentos; Ação de regulamentação de visitas; Busca e apreensão de menor e/ou idoso; Guarda; Guarda Compartilhada; Tutela/curatela; Adoção; Arrolamento de bens; Inventários; Ações de separação de corpos; Dissolução de união estável consensual; Dissolução de união estável litigiosa; Divórcio administrativo; Divórcio consensual; Divórcio litigioso; Divórcio direto consensual; Divórcio direto litigioso; Ação de anulação de casamento; Investigação de paternidade; Negatória de paternidade; Remoção de inventariante; Ações contra o espólio; Ação anulatória de testamento; Ação de nulidade de partilha; Habilitação de herdeiros; Inventário negativo e Sobrepartilha.
Atua na resolução de questões oriundas de práticas comerciais ou DIREITO COMERCIAL, envolvendo consumidor e fornecedor, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, vícios de produtos ou serviços e violação do princípio da boa-fé objetiva; assim como, Ação Declaratória de Inexistência de Débito; Indenização por perdas e danos; Danos Materiais e Morais; Cancelamento de Protestos; Obrigação de Fazer; etc.
Na área Imobiliária ou DIREITO IMOBILIÁRIO através da assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, assim como:
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Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras;
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Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
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Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
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Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
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Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais; Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações; Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.