NUNES CARVALHO ADVOCACIA

ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO NCA NA ÁREA CÍVIL

 

• Assessoria Preventiva a Pessoas Físicas e Jurídicas;

• Defesas em processos administrativos, ações judiciais ou execuções judiciais ou extrajudiciais em geral;

• Responsabilidade civil indenização por danos materiais e morais decorrentes de atos ilícitos, erro médico, negativação ilegal em órgãos de proteção ao crédito, acidentes de trânsito, entre outros;

• Negócios jurídicos em geral declaração de validade ou invalidade por existência de vícios (erro, ignorância, dolo, coação, estado de perigo ou lesão);

• Execuções fraude contra credores;

• Reconhecimento de prescrição ou decadência de direitos;

• Direito das Obrigações dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis ou indivisíveis;

• Pagamento dação e consignação, novação e compensação de dívidas;

• Dívidas inadimplidas cobrança, execução, mora, perdas e danos, lucros cessantes, multas pelo atraso, arras ou sinal;

• Elaboração de contratos, assunção de dívidas e cessões de crédito;

• Estipulação em favor de terceiro, promessa de fato a terceiro, vícios redibitórios, evicção;

• Contratos preliminares, distratos, cláusulas resolutivas, onerosidade excessiva em cláusulas contratuais;

• Compra e venda, retrovenda, preferência, com reserva de domínio, troca ou permuta, doação;

• Posse e Propriedade ações de reintegração, manutenção, usucapião, reivindicatória,

• direitos da vizinhança, condomínio, servidão de passagem, usufruto, uso, habitação;

• Outros contratos: locação de bens móveis e imóveis, empréstimo, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, comissão, corretagem, agência, transporte e distribuição;

• Seguros orientações jurídicas para seguros contra danos e pessoas, cumprimento de cláusulas contratuais, seguro obrigatório DPVAT, dano moral decorrente de descumprimento do contrato;

• Planos de saúde cumprimento de cláusulas contratuais, reajustes ilegais, questionamento da carência mínima;

• Constituição de renda, fiança contratual e outras garantias contratuais (penhor, hipoteca, anticrese).

• Pagamentos indevidos devolução, agiotagem;

• Suspensão no fornecimento de serviços essenciais (água e luz): Medidas judiciais para restabelecer fornecimento de energia elétrica e água cujo serviço foi interrompido de maneira arbitrária